Processo 164898/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2011 14:01
Autuado em 05/04/2011 14:01
Oficio de encaminhamento 95/11
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 372/2013 da Primeira Câmara, de 26/09/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/09/2013 Acórdão de Parecer Prévio   372/ 2013 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
17/09/2013 Acórdão de Parecer Prévio   372/ 2013 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
14/11/2012   / Retirado de Pauta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado HELIO LUIS BOÇOEN
Origem MUNICÍPIO DE CONTENDA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
16/08/2012 08:38 187517/10 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
06/11/2013 07:41 AR do oficio OPD - 1982/13 - GP
30/11/2012 15:25 do Protocolo 809144/12
12/11/2012 11:47 do Protocolo 766429/12
08/05/2012 17:09 do Protocolo 302260/12
13/03/2012 16:58 do Protocolo 140155/12
18/01/2012 12:33 Juntada de AR ofício 1791/11-OCN-DCM
17/11/2011 14:48 AR - de devolução de autos físicos RM832819297BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  06/03/2012 Edital de Citação de Contraditório   36/ 2012   
DCM  06/12/2011 Ofício de Contraditório   1791/ 2011 12/12/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/11/2013 766 Despacho Processual Diverso nº 2026/2013
26/09/2013 734 Acórdão de Parecer Prévio nº 372/2013
13/09/2013 725 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2013 de 17/09/2013
08/02/2013 577 Despacho Processual Diverso nº 110/2013
10/12/2012 544 Despacho Processual Diverso nº 1504/2012
30/11/2012 538 Despacho Processual Diverso nº 1428/2012
17/09/2012 488 Despacho Processual Diverso nº 898/2012
22/06/2012 428 Despacho Processual Diverso nº 209/2012
11/06/2012 419 Termo de Redistribuição de Processo nº 1073/2012
09/03/2012 358 Edital de Citação de Contraditório nº 36/2012
07/03/2012 356 Despacho Processual Diverso nº 580/2012
09/12/2011 329 Despacho Processual Diverso nº 2860/2011
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 5826/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/11/2013 17:33 DP  
25/10/2013 17:42 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2026/2013 -
24/10/2013 17:09 DP Informação nº 22578/2013 -
23/10/2013 18:09 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1982/2013 -
23/10/2013 11:32 DEX Informação nº 3947/2013 -
19/09/2013 14:49 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2620/2013 -
19/09/2013 14:49 S1C Certidão de Publicação DETC nº 2586/2013 -
11/06/2013 15:35 GCDA  
05/02/2013 11:23 DCM Informação nº 642/2013 - MUNICÍPIO CONTENDA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Informação em atendimento à deliberação da sessão de 15/08/2012 da 2ª Câmara deste Tribunal.
30/01/2013 09:48 GCDA Despacho Processual Diverso nº 110/2013 -
18/12/2012 08:35 SMPjTC Certidão Diversa nº 6009/2012 -
18/12/2012 08:35 SMPjTC Parecer nº 20369/2012 - Regularidade com ressalva. PRESTAÇÃO DE CONTAS. Retorno. Pela imposição de ressalva, com manutenção das recomendações assinaladas.
06/12/2012 16:28 DCM Instrução nº 4244/2012 - MUNICÍPIO DE CONTENDA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Terceiro Contraditório: Contas Regulares com Ressalvas.
04/12/2012 09:20 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1504/2012 -
28/11/2012 16:13 DCM Despacho Processual Diverso nº 2621/2012 -
20/11/2012 12:11 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1428/2012 -
20/11/2012 09:37 S2C Certidão de Sessão nº 1541/2012 -
24/09/2012 09:13 GCDA  
18/09/2012 08:12 SMPjTC Parecer nº 14793/2012 - Ratifica parecer anterior Exercício de 2010. Ratifica o Parecer Ministerial n.º 3752/12.
31/08/2012 09:44 DCM Instrução nº 3349/2012 - MUNICÍPIO DE CONTENDA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
30/08/2012 09:15 GCDA Despacho Processual Diverso nº 898/2012 -
16/08/2012 11:15 DCM  
13/08/2012 15:29 DP Informação nº 7002/2012 -
25/06/2012 09:43 DCM  
05/06/2012 10:53 GCDA Despacho Processual Diverso nº 209/2012 -
04/06/2012 14:40 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1073/2012 -
04/04/2012 17:46 GCHGH  
28/03/2012 13:06 SMPjTC Parecer nº 3752/2012 - Irregularidade Pela irregularidade, com multa e recomendações.
06/03/2012 10:22 DCM Certidão de Envio Publicação DETC nº 29/2012 -
06/03/2012 10:22 DCM Edital de Citação de Contraditório nº 36/2012 -
06/03/2012 10:22 DCM Instrução nº 854/2012 - MUNICÍPIO DE CONTENDA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
02/03/2012 10:40 GCHGH Certidão de Publicação DETC nº 51/2012 -
02/03/2012 10:40 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 580/2012 -
02/12/2011 14:27 DCM Despacho Processual Diverso nº 235/2012 -
02/12/2011 14:27 DCM Ofício de Contraditório nº 1791/2011 -
01/12/2011 14:37 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2860/2011 -
31/05/2011 17:28 DCM Instrução nº 2830/2011 - Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa.
05/04/2011 14:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5826/2011 -

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